Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) divulgados ontem revelam que, em setembro, a floresta amazônica perdeu 400 km2. O ritmo do desmatamento, porém, caiu em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram derrubados 587 km2 de floresta.

O Pará foi o único Estado que teve aumento do desmate no período, segundo dados do sistema Deter do instituto. "É de lamentar. O Pará tem sido um problema, por conta da mineração, gado, muita pressão política", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre janeiro e setembro deste ano 2.855 km2 de floresta sumiram, contra 6.262 km2 nos nove primeiros meses de 2008. O total de 2009 equivale a duas vezes a área do município de São Paulo.

Minc aproveitou a divulgação dos dados para dizer novamente que um eventual retrocesso na legislação ambiental poderá colocar em xeque a posição do Brasil na conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
A preocupação do ministro está na iniciativa ruralista de derrubar ou modificar o Código Florestal, de 1965, e prorrogar por inteiro um decreto presidencial que colocará na ilegalidade produtores que não tenham área de conservação regularizada.

A declaração de Minc ocorre às vésperas da definição do presidente sobre a legislação ambiental. Na segunda, Lula se reúne com Minc e Reinhold Stephanes (Agricultura) para decidir sobre a possibilidade de esse decreto entrar em vigor em 11 de dezembro. "Eles [ruralistas] estão querendo derrubar isso [decreto] também, mas não vão derrubar nem que a vaca tussa", disse.

Sobre a proposta brasileira para reduzir a emissão de gases-estufa, o ministro diz que o Brasil levará uma meta a Copenhague. "O Brasil vai ter uma meta, vai ter um número, vai ter protagonismo. De todos os países em desenvolvimento será aquele com a meta mais forte."

A opinião do ministro, porém, não reflete a visão atual da Presidência. Lula e Dilma avaliam que, diante risco de fracasso da conferência, uma meta somente seria apresentada após sinalizações de avanços de países como China e Estados Unidos.


Na Contra - Mão:

Um grupo de 35 fazendeiros ligados à organização não-governamental Aliança da Terra lançou ontem carta aberta defendendo a manutenção e a consolidação do Código Florestal, com "alguns ajustes". A manifestação evidencia que nem todos os produtores agropecuários do país rezam pela cartilha da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Ontem também foi adiada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara a votação dos projetos de lei nº 6.840/2006 e 6.424/2005, combinados. O Greenpeace os apelidou de "PL da Floresta Zero". Se aprovados, proprietários de terra cp, desmatamento ilegal realizado até 2006 teriam anistia. A reserva legal na Amazônia voltaria a ser de 50% da área (desde 2001 são 80%).

Oficialmente, faltou quórum para votar a proposta, mas a meia volta dos deputados se deu sob pressão da opinião pública. Até entre produtores rurais há quem veja exagero no projeto inspirado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), como atesta a carta.

Mesmo pecuaristas do porte de Luiz Carlos Nunes Castelo, dono de 13 mil hectares no município de São José do Xingu (nordeste de Mato Grosso), assinaram o documento da Aliança. "O Código Florestal representa uma das mais importantes ferramentas para viabilizar a produção sustentável com responsabilidade socioambiental", defende a carta.

O principal ajuste proposto é incluir áreas de preservação permanente (como beiras de rio e topos de morros) no cálculo da reserva legal. A redução da reserva a 50% na Amazônia ficaria condicionada à previsão do zoneamento econômico-ecológico em cada Estado.

A ONG foi criada em 2004 por fazendeiros dispostos a produzir de maneira ambientalmente correta. Seu cadastro reúne 262 propriedades, e outras 108 aguardam vistoria. Entre seus parceiros há organizações respeitadas como o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Fonte: Folha de São Paulo