Resultados Da Assembleia Do Independência

Numa assembleia que durou doze horas, credores do Independência  deliberaram ontem sobre o plano modificado de recuperação judicial do frigorífico. O plano inicial, apresentado na primeira reunião em Cajamar (SP) no fim de setembro, foi totalmente alterado e os credores fizeram novas sugestões de mudanças, que ainda precisariam ser apreciadas pela assembleia. A pressa do Independência era grande, já que na segunda-feira termina o prazo de 180 dias para aprovação do plano. Se isso não acontecer, a empresa fica sujeita a pedidos de falência.

Com o rechaço pelos credores financeiros da proposta inicial de criação de nova empresa pelo Independência e de uma dívida perpétua que ficaria na companhia antiga, o frigorífico propôs, no plano alterado, um deságio de 50% sobre o valor atualizado do crédito desde a data do pedido de recuperação judicial, em 27 de fevereiro.

Pela proposta, o pagamento do principal para esses credores será feito em uma única parcela em 30 de dezembro de 2016, e dos juros e das dívidas em reais (com taxa de 14% ao ano) em parcelas semestrais a partir de 1 de julho do ano que vem. No caso das dívidas em dólar, a taxa sobre o pagamento dos juros é de 12% ao ano. O perdão de 50% das dívidas com os credores financeiros significa uma redução de cerca de R$ 1 bilhão na dívida total do Independência, que é de cerca de R$ 3 bilhões.

Houve novas divergências. Os credores começaram a votar pela aprovação ou não do plano por volta das 22h00. Votaram pela aprovação, com ressalvas, Unibanco, Bradesco, Citibank, JP Morgan, BBM, Modal e Barclays. Votaram contra o Banco Votorantim, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banif e HSBC. O Golman Sachs votou a favor, e fornecedores também estavam divididos. Só dois pecuaristas votaram contra.

Como o plano modificado do Independência prevê que os sócios controladores obrigam-se a buscar a venda do controle da empresa, os credores financeiros propuseram que a companhia emitisse um bônus de subscrição para essas instituições antes da eventual venda. O bônus seria uma espécie de ação à que os credores teriam direito no caso de alienação ou não do controle e que poderia ser negociado no mercado.

"Como o credor financeiro é o único que está dando 50% de desconto, com juro de 1% ao ano, pedimos que, se a empresa tiver o controle vendido por um valor criado pelo desconto, que esse valor seja dividido com os credores quirografários sem garantias", disse Eduardo Matar, representante do comitê dos credores financeiros, antes da votação.

Pela sugestão, os credores financeiros teriam direito a negociar esse bônus mesmo que a empresa não seja vendida, operação que tem prazo até 30 de junho de 2011 para ocorrer, conforme o plano. Luis Fernando Paiva, advogado do Independência, respondeu que a proposta de emissão de bônus seria aceita. Assim, se a empresa for vendida, 50% do valor da operação serão destinados aos credores financeiros. Mas se o controle não for vendido, os credores financeiros não terão direito aos 50% da empresa e o controle seguirá com os acionistas atuais. Uma cláusula que estava no plano e que os credores financeiros conseguiram barrar é a que previa um valor mínimo de saída aos atuais controladores no caso de um eventual venda.

Outros dois pontos desagradaram aos credores financeiros e provocaram celeuma quando a assembleia parecia se encaminhar para uma definição. O advogado Thomas Felsberg, que representa o JP Morgan, afirmou que seu cliente não aceitava duas cláusulas claramente favoráveis ao Independência e pediu que elas fossem retiradas do plano. Teve apoio de vários outros credores, inclusive pecuaristas. 

Uma das cláusulas define que após a aprovação do plano deverão ser suspensas todas as ações de cobrança, execuções judiciais ou qualquer outra medida judicial ajuizada contra o Independência, Nova Carne e/ou seus respectivos sócios, inclusive sócios controladores e cônjuges e empresas coligadas e controladas, os seus administradores e/ou garantidores.

A outra cláusula define a extinção de obrigações solidárias, acessórias e outras assumidas pelos mesmos descritos acima no caso de cumprimento integral das obrigações previstas no plano. Paiva, advogado do Independência, rejeitou a retirada e disse que essa era uma contrapartida para os atuais controladores. A alternativa é a rejeição do plano.

Nas mudanças realizadas no plano de recuperação, o Independência elevou de R$ 80 mil para R$ 100 mil o valor mínimo a ser pago aos pecuaristas até o dia 31 de janeiro de 2010, com possibilidade de prorrogação para 31 de março. O saldo será dividido em 24 meses. No caso de um evento de liquidez antes desse prazo, o pagamento seria antecipado. O acordo foi fechado para alívio de todos.

A venda do controle tornou-se o foco do Independência, que nega negociações em curso para esse fim. Recentemente, houve rumores de que o frigorífico estaria negociando com JBS, Marfrig e Brasil Foods. Além de tentar vender o controle, o Independência definiu que venderá parte dos ativos, num total de R$ 110 milhões, para pagar dívidas com fornecedores e voltar a operar. Para isso, precisa de R$ 260 milhões. Por isso, também deverá obter novos financiamentos na forma dívida ou aportes de capital, conforme o plano. Os ativos do Independência são estimados hoje em R$ 1,1 bilhão.

Fonte: Valor Econômico