UE reconhece avanço sanitário brasileiro
Técnicos da delegação européia estiveram no Brasil na semana passada para verificar o monitoramento brasileiro de resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. De 2008 a 2010, o número de substâncias monitoradas pelo Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCR/Área Animal) passou de 146 para 171, o que representou incremento de 17,2%.
Esse acréscimo ocorreu nas espécies bovina, suína e equina, bem como em pescado, leite e ovos. A ampliação foi destacada como avanço pelos técnicos do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Européia (FVO, Sigla em inglês) aos profissionais do Ministério da Agricultura, durante reunião final da missão, em Brasília.
- Os europeus constataram que respeitamos os limites de resíduos recomendados pelo Codex Alimentarius (organismo internacional de referência para a segurança dos alimentos) – informa o coordenador-geral do Plano, Leandro Feijó.
Nos casos em que o Codex ainda não define limites, o Brasil se baseia em outras normas internacionais como, por exemplo, dos Estados Unidos, União Européia, Canadá e Austrália.
Nos últimos três anos, a quantidade de amostras coletadas para o programa passou de 19.211 para 19.235. Os produtos considerados dentro dos padrões de qualidade mantiveram-se no nível de 99,83% no mesmo período. Para 2011, o Ministério da Agricultura deve realizar mais de 20 mil análises nos produtos de origem animal.
Os europeus ressaltaram, ainda, a instituição de novas normas, a agilidade do trabalho realizado pelo serviço oficial na gestão do Plano e na detecção de irregularidades. Segundo Feijó, o resultado foi possível devido à desburocratização de processos e atualização das legislações relacionadas aos procedimentos necessários para solucionar casos.
A efetividade do Sistema de Controle de Resíduos e Contaminantes (Sisres), que gerencia todas as informações online, também foi citado pela delegação.
- Essas mudanças fazem parte dos esforços da Secretaria da Defesa Agropecuária para aumentar as garantias de segurança dos produtos de origem animal oferecidos no mercado brasileiro e internacional – informa Feijó.
Durante os 10 dias de missão, os europeus visitaram os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Na ocasião, conheceram dois Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), em São Paulo e no Rio Grande do Sul, do Ministério da Agricultura. Nesse aspecto, os técnicos europeus atestaram a qualidade do trabalho realizado pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial, em relação à Rede Oficial de Laboratórios envolvidos nas análises do Plano.
O relatório preliminar dos resultados será enviado às autoridades brasileiras competentes. A expectativa é que o documento final seja publicado, ainda no primeiro semestre de 2011, no site oficial do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Européia. Com informações do Ministério da Agricultura.