Argentina: Mudança Na Distribuição Da Cota Hilton
O Escritório Nacional de Controle de Comércio Agropecuáriao (ONCCA) convocou os interessados para uma concorrência pública para a distribuição da cota de 28.000 toneladas de cortes de carne de alto valor destinados a exportação para a Europa.
Esta é uma parte da Cota Hilton, que será distribuida e formalizada esta semana. A medida traz previsibilidade e transparência para os produtores de gado e frigoríficos, disse o ONCCA. A nova metodologia reflete, entre outras variáveis, a oferta interna, a manutenção de postos de trabalho e localização geográfica dos candidatos, promovendo assim a federalização da distribuição.
No decorrer da semana também será formalizada a distribuição da segunda cota de 10%, enquanto se prepara para o avanço dos outros 10%. Assim, alcançará 30% da cota distribuída.
A Argentina lidera o ranking de cumprimento do ciclo de negócios da última Cota Hilton (2008-2009), com 99,997% da cota entregue. O novo mecanismo para a atribuição da cota Hilton será formalizado com a publicação no Diário Oficial. O Decreto Presidencial 906, de 16 de julho deste ano, determinou a cota Hilton como sendo de interesse público, económico e estabeleceu uma nova metodologia de atribuição.
As categorias que irão existir são Indústria, para a qual serão destinados 90% do total de toneladas da cota, e projetos comuns, que receberão os 10% restantes. Estas percentagens devem ser calculadas através da dedução dos adiantamentos concedidos até a publicação dos resultados do processo.
O júri que avaliará as candidaturas dos frigoríficos será constituída por um representante do Ministério da Agricultura, um do ONCCA, um do Ministério do Comércio Interno e dois da AFIP. Apresentações em caráter de projetos conjuntos serão avaliados por uma comissão composta por três representantes da ONCCA.
Fonte: www.agroparlamento.com