José Rainha é condenado a 4 anos por furto

O líder dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Júnior foi condenado a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a invasão de uma fazenda.

A decisão do dia 21 de fevereiro é do juiz de Teodoro Sampaio (SP), Fernando Salles Amaral. Cabe recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo. A invasão da Fazenda São João, de Ricardo Peretti, aconteceu em abril de 2000.

Dos outros 12 réus do mesmo processo, 2 tiveram a punição extinta e 10 fora absolvidos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público oferecida em 2002, os sem-terra furtaram pedaços de madeira, porteiras, cavadeiras, enxadas e um motor de passar veneno.

Ao analisar o mérito da questão, o juiz entendeu que não há dúvida de que os réus são membros do MST que participaram da invasão.

Apesar disso, só Rainha foi condenado por ser considerado o líder de uma “massa de manobra”.

“É inequívoco que ele (José Rainha) estava sempre presente na invasão, no claro papel de liderança, conforme relatos mais do que claros das testemunhas ouvidas”, afirma Amaral.

O advogado e um dos réus do caso, Roberto Rainha, foi procurado por telefone em seu escritório, mas não foi encontrado. Rainha também não foi localizado por telefone.

Em seu depoimento durante o processo, o líder dissidente afirmou que “pelo fato de viajar muito não ficava sabendo de todas as ocupações que eram realizadas; que não ficou sabendo da invasão tratada nos autos; que não participou da ocupação na Fazenda São João, mas somente lá compareceu dias depois da ocupação”.

Na mesma cidade, Rainha responde a outros cinco processos criminais.

Ele também já foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. Em 2009, por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus a ele para responder o processo em liberdade. Com informações da Folha.com

Fonte: www.pecuaria.com.br